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Dez Séculos de História: o Castelo de Noudar

O castelo de Noudar parece vigiar o rio Ardila, que marca a fronteira no concelho de Barrancos, no Baixo Alentejo, confinando com Encinasola, em Espanha.

Classificado como monumento nacional desde 1910[1] é um exemplo da arquitetura militar de fronteira, com a particularidade de ao longo do tempo ter estado sucessivamente em ambos os lados.

Costuma ser associado a D. Diniz (1261-1325) pois foi neste reinado que terminou a construção do castelo, mas vários autores apontam que “a história do castelo de Noudar não tem início na época da reconquista, mas algum tempo antes, muito provavelmente nos séculos X ou XI, altura em que se terá edificado uma torre ou um pequeno castelo, que tinha como missão o controlo sobre a via que ligava a Beja”[2].

Situado estrategicamente numa elevação, com acesso a água[3], esta fortaleza cresceu num local sujeito a várias transformações ao longo da história, por onde passaram romanos, árabes e cristãos. Desconhece-se a origem do seu nome, sendo apontada uma origem árabe, de nadara, que significa avistar, ou nadare que significa olhar[4].

Enquadramento histórico

A Base de Dados de Património Islâmico em Portugal indica que entre os séculos X e XI existiria uma simples torre ou pequeno castelo: “Essa torre ou castelo, hoje desaparecido, situar-se-ia no espaço onde foi mais tarde erguida a alcáçova, já no reinado de D. Dinis. O único possível vestígio da ocupação islâmica hoje visível é o pano da muralha do lado Sul da alcáçova. Trata-se de uma construção em taipa, com cerca de 52 metros de extensão”[5].

A povoação de Noudar é conquistada aos mouros em 1167, por Gonçalo Mendes da Maia, quando foram ocupadas as localidades vizinhas de Serpa e Moura entre outras. “A ocupação islâmica de Noudar tem o seu termo nos séculos XII-XIII, restando vários testemunhos materiais desse período, em particular nas estruturas habitacionais o que indicia um abandono rápido, e precipitado pela acção militar, do povoado”[6].

Tendo ficado na posse de Castela, recebeu o primeiro foral em 1253, de Afonso X de Leão e Castela, o Sábio, que em 1283 doa Noudar a sua filha D. Beatriz, junto com Moura, Mourão e Serpa. Sendo D. Beatriz casada com D. Afonso III de Portugal, é assim que estas localidades passam a pertencer à coroa portuguesa[7].

Porém, os conflitos entre as coroas ibéricas iam ditar que Noudar voltasse à coroa de Castela até regressar à posse de Portugal, em 1295, quando foi assinada a paz entre Fernando IV de Castela e D. Dinis, recebendo foral deste último no mesmo ano[8].

Em 1307 a vila foi doada por D. Dinis à que é hoje a mais antiga das Ordens Portuguesas, a Ordem de Avis, que “ocupa um singular espaço na História de Portugal, por ter dado o nome à segunda Dinastia”[9].

A doação foi realizada com a condição dos cavaleiros da Ordem construírem uma cerca na vila e fortificarem o castelo, altura em que o “pano de muralha foi revestido de alvenaria de xisto. Esta fortificação defenderia um povoado com perto de dez quilómetros quadrados e uma alcaria que integrava um bosque, campos de cultivo extensivo e uma horta de cultivo intensivo”[10].

Contudo, na sequência das guerras de D. Afonso IV em 1339 o castelo regressa à posse de Castela. Em 1443 está de novo na posse de Portugal pois assim o indica uma carta do Regente D. Pedro, datada de 27 de janeiro de 1443 e que menciona terem sido dados “cinco mil reais a Álvaro Rodrigues, tesoureiro das obras de Noudar para obras delas”[11]. Em 1513 recebe novo foral, concedido por D. Manuel[12].

Ao longo dos séculos assiste-se a uma dinâmica de conflitos que colocou Noudar de um e outro lado da fronteira, até à assinatura do Tratado de Utreque, a 6 de fevereiro de 1715: “De parte a parte, Espanha e Portugal haviam cedido nas suas pretensões, de sorte que ambos alcançavam um ganho ilusório de causa, no mais controvertido tema das negociações. Rezava o art. V: «Especialmente se restituirão à Coroa de Portugal o castelo de Noudar com o seu distrito…»”[13]. Para além de Noudar, no mesmo tratado Portugal recuperava igualmente a importante colónia do Sacramento, no Brasil.

À época já a vizinha localidade de Barrancos tinha ganho preponderância e em 1774 “partilha com Noudar a sede de concelho, mas em 1836 o concelho de Noudar deixa de existir”[14].

O que resta do castelo ainda hoje pode ser visitado, entre a ribeira da Múrtega e o rio Ardila, na Herdade da Coitadinha, concelho de Barrancos e distrito de Beja.

Castelo de Noudar Foto de Fernando Peres Rodrigues | Olhares - Fotografia  Online

Fig. 1 – O castelo de Noudar na atualidade[15]

Noudar, refúgio de homiziados

A função militar deste espaço de fronteira visava proteger a fronteira, mas também contribuir para o estabelecimento populacional, garantindo uma função económica. “A tarefa de reconstrução do castelo, sendo avultada, seria menor se comparada com a outra tarefa imposta: o povoamento”[16]. Povoar era fundamental, pois de nada valia uma terra conquistada, mas vazia.

Pela distância dos centros populacionais, pelo território inóspito, pelas constantes mudanças territoriais, o local não era atrativo, razão pela qual D. Dinis com o objetivo de aumentar o povoamento da zona cria em 1308 o primeiro couto de homiziados do reino. Homiziados eram as pessoas que tinham cometido crimes, mas a quem era dada uma oportunidade, e aqui poderiam viver em segurança, cumprindo algumas regras, como ter que permanecer no local no mínimo cinco anos. Porém, “Estes coutos não eram locais de refúgio de criminosos, mas sim um modo de cumprimento da sentença judicial”[17]. As pessoas que eram enviadas para Noudar tinham cometido crimes diversos: Diogo Vasques, morador na cidade de Évora, foi degredado dois anos para Noudar porque deixou fugir um prisioneiro[18] e Gomes Eanes, por assassínio[19].

Para além da criação da zona de segurança, que se pretendia que atraísse gente, o rei:

“- Isentou os moradores da vila de serem penhorados ou constrangidos por dívidas, nas suas armas, cavalos e roupa de vestir;

– Concedeu mercê ao Mestre de Avis «(…) para ajuda do lavor de Noudar, das lutuosas que por 4 annos tem de receber dos vassalos que morrerem, e quitando-lhes as colheitas das Commendas da sua Ordem, ainda que naquelles 4 anos ahy vam»”[20].

A promoção do povoamento visava ajudar na construção militar, mas também aumentar a população residente: “As necessidades de garantir o povoamento serviam inicialmente uma função primeira que era de manter um efetivo capaz de defender a fronteira, mas tem uma segunda função, a produção de rendimentos. Uma e outra não estão desligadas: quanto maior a riqueza criada, maior capacidade de atração; quanto mais população mais capacidade de defesa do território e logo mais estabilidade. Quanto mais estabilidade mais condições para a produção de recursos”[21].

Assim, os moradores, fossem ou não homiziados, tiveram uma carta de privilégios onde estavam isentos de pagar sisa, portagens e outros impostos. Estes privilégios foram confirmados inúmeras vezes até ao século XVI, o que sugere que seria difícil atrair gente para o local.

Já desde o século XV, mas com maior incidência no século XVI abundam as demarcações de terras, o que confirma ser “este o período em que a componente económica, nomeadamente pecuária, do território suplanta a componente militar”[22], razão para o declínio de Noudar e o simultâneo fortalecimento da vizinha povoação de Barrancos.

Representações gráficas de Noudar

Muito do conhecimento que temos hoje sobre esta fortificação deve-se ao escudeiro de D. Manuel I, Duarte de Armas[23], que compilou informação no Livro das Fortalezas situadas no extremo de Portugal e Castela[24], e que para o efeito visitou os locais, tendo criado desenhos e plantas dos castelos visitados, de norte a sul de Portugal. Estas são as representações gráficas mais antigas que se conhecem do local.

A inclusão de Noudar neste livro prova que fazia parte de uma rede de fortificações de fronteira, numa altura, como já se assinalou, onde os conflitos fronteiriços eram permanentes. Noudar foi sempre “um lugar muito castigado em tempo de guerra”[25].

As imagens tornam-se ainda mais interessantes se forem acompanhadas da leitura do “Auto de posse do castelo de Noudar e inventário do que lá existia no século XVI”[26]. Este documento tem a data de 1516, ou seja, é contemporâneo do Livro das Fortalezas, datado de 1509-1510.

O Auto de Posse elenca muito discriminadamente o castelo, mencionando detalhes como “logo junto com a dita porta uma grade de pau com que se fecha a serventia da dita torre”[27]. Descreve armas e objetos variados, a maior parte partidos, quebrados ou velhos.

Curiosamente, este documento afirma que “Noudar é da Ordem de Cister”[28].

Já no século XVIII é o engenheiro militar Miguel Luís Jacob que faz uma planta da praça de Noudar, com um projeto de reforço das muralhas, que nunca chegará a ser realizado, o que indica que a fortaleza perdera importância estratégica: “Quando vieram as invasões francesas, já Portugal tinha abdicado do contributo de Noudar como vigilante da fronteira, uma vez que em 1805, o alvará que regulava as praças de fronteira extinguiu a praça de Noudar”[29].

Porém, a Biblioteca do Exército contém desenhos feitos ao longo dos séculos XVIII e XIX com outras representações gráficas, todas de origem militar, mostrando algum interesse neste local[30]. O facto de uma delas ter sido feita por Lourenço Homem da Cunha de Sá, “Capitão do Real Corpo de Engenheiros e lente substituto efetivo da Real Academia de Fortificação, Artilharia e Desenho”[31] e das outras serem da autoria de praticantes da Academia Militar, sugere que possam ser simples exercícios de desenho destinadas e essa disciplina. Mesmo que assim seja, trazem sempre mais informação.

Por ordem cronológica encontram-se as seguintes plantas:

  1. Em 1509-1510, planta de Duarte de Armas (figs. 2, 3 e 4)
  2. Em 1755, planta de Miguel Luís Jacob (fig. 5)
  3. Em 1758, planta realizada por João António Infante (fig. 6)
  4. Em 1758, planta realizada por João Antonio Infante, e pelos majores de engenharia H. S. Rosa Maciel e J. G. B. Rodrigues (fig. 7)
  5. Em 1795 a mencionada planta realizada por Lourenço Homem da Cunha de Sá (fig. 8)
  6. Em 1891, uma cópia da planta de João Antonio Infante, realizada pelo desenhador Álvaro Campos (fig. 9).

Fig.2 – Castelo de Noudar, Livro das Fortalezas de Duarte de Armas, f. 10v e 11

Fig. 3 – Castelo de Noudar, Livro das Fortalezas de Duarte de Armas, f. 11v e 12.

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Fig. 4 – Plantas dos castelos de Moura e Noudar, Livro das Fortalezas de Duarte de Armas, f 122

Fig. 5 – Planta da praça de Noudar, por Miguel Luíz Jacob, 1755[32]

http://arquivodigital.defesa.pt/Images/winlibimg.aspx?skey=&doc=286411&img=64627

Fig. 6 – Planta da praça de Nodar, de João Antonio Infante; H. S. Rosa Maciel e J. G. B. Rodrigues, 1758[33]

Fig. 7 – Planta da praça de Noudar, de João António Infante, 1758[34]

Fig. 8 – Planta da praça de Noudar, de Lourenço Homem de Cunha de Sá. 1795[35]

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Fig.9 – Planta da praça de Nodar de João Antonio Infante; cópia executada pelo desenhador Álvaro Campos, 1891[36]

A leitura cruzada dos documentos mencionados ainda ganha novo fôlego se for realizada durante ou após uma visita ao local, onde se pode ver o que resta do casario outrora habitado, como se pode observar na figura seguinte.

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Fig. 10 – Casas na envolvência do castelo de Noudar, na atualidade (fotografia do autor).

Apontamento final

O castelo de Noudar insere-se numa rede de fortificações que foram construídas, adaptadas e modificadas ao longo da fronteira com Espanha, desde a Reconquista.

No caso de Noudar aproveitaram-se as bases de uma estrutura de defesa muçulmana e desde o século XII foi melhorado e aumentado.

Uma das características da fronteira naquele local foi a sua mobilidade, levando o castelo a pertencer ora a Portugal ora a Espanha, na sequência de conflitos e posteriores assinaturas da paz.

A escolha do local para a criação do primeiro couto de homiziados em Portugal teve como objetivo aumentar o povoamento daquela zona de fronteira, que era de fácil conquista: “A razão para a construção de uma estrutura militar em Noudar não é certamente desligada da facilidade de entrada no território que aquele local apresenta. Esta localização colocaria também a vila no papel de local das entradas comerciais”[37].

Noudar desenvolveu-se como fortificação e como povoação, mas a sua posição geoestratégica começa a decair em favor da uma localidade vizinha: “Quando se exige ao território que cumpra a sua função militar, sobressai a vila de Noudar (…). Quando esta vertente é menos necessária e se impõe que o território cumpra a sua função de produtor de riqueza, é então Barrancos que assume protagonismo”[38].

A Herdade da Coitadinha, que significa Coutada Pequena, já fez parte da vila medieval de Noudar, e o que resta do castelo de Noudar é visitável e merecia uma maior divulgação, bem como acessos melhorados. No âmbito deste trabalho visitei Noudar propositadamente e concluo que os monumentos mais importantes são conhecidos da maioria das pessoas, mas manter a história viva é também visitar e conhecer os locais menos conhecidos que ajudaram a fazer a História como a conhecemos.

Fig. 11 – Vista obtida no castelo de Noudar, avistando-se o rio Ardila, fronteira com Espanha. (Fotografia do autor)

Bibliografia

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  1. Pelo Decreto de 16-06-1910, publicado no Diário do Governo n.º 136, de 23-06-1910.

  2. Rego, Miguel – “A ocupação islâmica de Noudar”. Arqueologia Medieval, nº8 (2003), pp.69-82, p.74, apud “Castelo de Noudar”, In Património Cultural.

  3. Para além do rio Ardila, ao lado do castelo passa a ribeira de Múrtega.

  4. Gabriel, António – Um olhar sobre o castelo de Noudar: do castelo medieval à ruína: proposta de valorização do lugar. Évora: Universidade de Évora, 2016. Dissertação de mestrado.

  5. “Castelo de Noudar”. In Base de Dados de Património Islâmico em Portugal. Lisboa: Universidade Lusófona, s.d.

  6. Idem.

  7. Gordalina, Rosário – Castelo de Noudar / Fortificação de Noudar. Lisboa: Sistema de Informação para o Património Arquitetónico, 2005, s/p.

  8. Mayorova, Marina Ivanovna – Casas de alcaidaria. Estruturas habitacionais nos castelos portugueses entre os finais da Idade Média e os princípios da Época Moderna. Coimbra: Faculdade de Letras, 2017. Dissertação de Mestrado, p. 120.

  9. Presidência da República Portuguesa – História da Ordem Militar de Avis. Lisboa: Presidência da República Portuguesa, s.d.

  10. “Castelo de Noudar”. In Base de Dados de Património Islâmico em Portugal. Lisboa: Universidade Lusófona, s.d.

  11. Monumenta Henricina: 1443-1445. Coimbra: Comissão das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, 1967, v. VIII, p. 6. Por opção, e para facilidade de leitura, todas as transcrições são feitas para português corrente.

  12. Gordalina, Rosário – Castelo de Noudar / Fortificação de Noudar. Lisboa: Sistema de Informação para o Património Arquitetónico, 2005, s/p.

  13. Cortesão, Jaime – Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid. Rio de Janeiro: Instituto Rio Branco, 1950, Parte 1, vol 1, pp. 179-180.

  14. Parque de Natureza de Noudar – Castelo de Noudar. Barrancos: Parque de Natureza de Noudar, s.d.

  15. Rodrigues, Fernando Peres (fot.) “Castelo de Noudar”, In Olhares: fotografia online.

  16. Ramos, João Augusto Espadeiro – Fronteira e Relações de Poder. Noudar e Barrancos no Antigo Regime. Évora: Universidade de Évora, 2012, p. 17.

  17. Ventura, Margarida Garcez – “Os coutos de homiziados nas fronteiras com direito a asilo”. Revista da Faculdade de Letras: História, v. 15, n. 1 (1998), p. 602.

  18. Carta de perdão sobre justiça régia de D. Afonso V e concede carta de segurança a Diogo Vasques, morador na cidade de Évora, pela fuga de um preso, sendo degredado por dois anos para o couto de Noudar e inscrito no livro dos homiziados. ANTT, Chancelaria de D. Afonso V, l. 11, f. 89.

  19. Carta de privilégio de D. Afonso V a Gomes Eanes, acusado por João Afonso de Xira, vassalo régio, da morte do seu irmão, mudando-lhe o degredo de 4 anos no couto de Noudar para o couto de Arronches. ANTT, Chancelaria de D. Afonso V, lv. 5, f. 76.

  20. “Castelo de Noudar”. In Fortalezas.org.

  21. Ramos, João Augusto Espadeiro – Fronteira e Relações de Poder. Noudar e Barrancos no Antigo Regime. Évora: Universidade de Évora, 2012, p. 18.

  22. Idem, p. 19

  23. O nome do autor é apresentado como Duarte d’Armas e Duarte de Armas. Vamos seguir a forma do Arquivo Nacional Torre do Tombo onde foi consultado o livro, Duarte de Armas.

  24. Armas, Duarte de – Livro das Fortalezas situadas no extremo de Portugal e Castela. [Lisboa): s.n., 1509-1510.

  25. Gabriel, António – Um olhar sobre o castelo de Noudar: do castelo medieval à ruína: proposta de valorização do lugar. Évora: Universidade de Évora, 2016. Dissertação de mestrado, p. 8.

  26. Azevedo, Pedro A. De – “Auto d’uma posse do Castelo de Noudar e Inventario do que la existia no século XVI”. O Archeólogo Portuguez, 1ª série, nº5, p.146.

  27. Idem, p. 147.

  28. Idem, p. 151.

  29. Ramos, João Augusto Espadeiro – Fronteira e Relações de Poder. Noudar e Barrancos no Antigo Regime. Évora: Universidade de Évora, 2012, p. 90

  30. À exceção de Mourão, que tem igual número de plantas, as vizinhas praças fortificadas parecem ter tido menos interesse em matéria de desenho pois Moura regista um e Mértola três.

  31. “Lourenço Homem da Cunha de Sá”. In Dicionário Histórico de Portugal.

  32. Jacob, Miguel Luiz – Planta da praça de Noudar na vezita de 1755. – [S.l.: s.n.], 1755.

  33. Infante, João António; Maciel, H. S. Rosa; Rodrigues, J. G. B. – Planta da praça de Nodar/ riscada por um praticante do numero da Academia Militar da provincia do Alentejo. [S.l.: s.n.], [post 1758]

  34. Infante, João António – Planta da praça de Noudar/ riscada por hum praticante de numero da Academia Militar da província do Alentejo. [S.l.: s.n.], 1758.

  35. Sá, Lourenço Homem da Cunha de – Planta da praça de Noudar. [S.l.: s.n.], 1795

  36. Infante, João António; Campos, Álvaro – Planta da praça de Nodar/ riscado por um praticante do numero da Academia Militar da província do Alentejo. [S.l.: s.n.], 1891

  37. Ramos, João Augusto Espadeiro – Fronteira e Relações de Poder. Noudar e Barrancos no Antigo Regime. Évora: Universidade de Évora, 2012, p. 20

  38. Idem.