Distributismo como Solução para Alguns Problemas Atuais

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Sobre como o distributismo, teoria política ainda desconhecida por muitos, pode ser a solução à desorientação cultural e à necessidade de um mundo mais sustentável. Texto de André Alexandre. Revisão de Sílvia Pereira Diogo e João N.S. Almeida. Imagem: Feiernde Bauern, autor desconhecido.

Introdução

Em momentos de domínio do pensamento secular, não espiritualizado, como os que vivemos, ideias de origem religiosa tendem a ser marginalizadas. No entanto, devemos ter em conta que o mundo globalizado e o modo de vida profano a ele anexado é algo que está em contraponto com muitas outras sociedades que existiram até hoje. Pela nossa parte se pode dizer que a lente moderna pela qual observamos o mundo é a exceção e não o contrário. Deste modo, é bastante importante ter em conta os conhecimentos e os modos de vida mais antigos de maneira a questionar a nossa perceção da realidade.

A Cultura e a Sustentabilidade

A definição de cultura que aqui proponho refere-se a uma forma de olhar para o mundo compartilhada por um grupo de pessoas. Essa forma de olhar para o mundo será consequentemente refletida na forma como esse grupo de pessoas opera. Daí surgem os diferentes costumes e tradições, por exemplo. Deste modo, é dedutível que a cultura seja afetada tanto por características geográficas e climáticas como por fundamentos religiosos, pois todos esses aspetos contribuem para uma determinada forma de ver o mundo. A partir desse paradigma surgem certos frutos culturais que partilham resquícios dessa cultura, tais como: livros, músicas, pinturas, entres outros. Estes, quando não são frutos de uma certa forma compartilhada de ver o mundo, não são cultura mas antes meros artefactos, assim pensamos. Para a cultura se desenvolver é fundamental a interação entre os indivíduos responsáveis pelos diferentes fazeres. Ademais, para a cultura existir, é necessária a busca coletiva do Supremo Bem de que nos fala Platão[1], pois se não existir uma ambição comum de felicidade independente de qualquer objeto determinado, o individualismo ganha força e o compartilhamento de uma mesma visão de mundo torna-se impossível.

Desde o fim da Revolução Industrial (1840) parece ter-se estabelecido no ocidente uma quebra cultural da qual ainda hoje não recuperámos. Com a forte deslocação da população para as cidades[2], onde surgem então as fábricas e o trabalho industrializado, a cultura, que provém de um forte senso de vida em comunidade, deixa de ser equacionada como uma necessidade primária do ser humano, ou, pelo menos, parece haver hipótese para isso. Outra consequência da Revolução Industrial é, a nosso ver, a exploração intensiva da natureza e a despreocupação com a mesma. Por causa desta atitude, hoje vivemos tempos de grande alarmismo em relação a qual será o futuro de um planeta, que, devido a erros do passado, decisivos em muitos aspetos, precisa de se tornar mais e mais sustentável.

Distributismo

Pode-se definir o distributismo muito resumidamente como uma terceira via política que surge como opção ao capitalismo e ao socialismo. Na verdade, não surge como opção, pois as bases teóricas deste movimento, que ao contrário dos outros sistemas tem forte influência religiosa, originam-se em conceitos económicos da Idade Média aos quais foram dados uma visão formal apenas no século XIX, altura para a qual convencionalmente se atribui a origem do movimento distributista.

O distributismo surge, primariamente, como um movimento opositor à concentração de propriedades numa minoria populacional, seja essa minoria a classe alta (como no capitalismo) ou o Estado (como no socialismo). O movimento distributista olha para a política e para a economia não como formas de enriquecimento e progresso[3] e fins em si mesmos, mas como disciplinas subordinadas à ética; pois, antes de qualquer outra coisa, elas devem submeter-se ao Bem Comum. Assim, o distributismo defende que, em primeiro lugar, sem propriedade privada é impossível a existência de iniciativa própria, ao passo que sem distribuição das propriedades pela população e uma verdadeira vida comunitária é impossível a fomentação de um verdadeiro senso de responsabilidade. Essas características, segundo o sistema distributista, são fundamentais para qualquer sociedade que tenha como fim não o indivíduo, algo que se tornou hábito após a Revolução Industrial, mas sim a comunidade.

Distributismo como uma Forma de Ressuscitar a Cultura

Antes de prosseguir na análise e discussão deste problema é preciso dissecar os termos arte e cultura de maneira a saber ao que os distributistas se referem quando deles falam. Só assim será possível desenvolver este assunto de uma forma verdadeiramente precisa. Arte, segundo São Tomás de Aquino, não é mais que a reta razão de acordo com a qual as obras devem ser feitas[4], ou seja, é a virtude relativa ao bem fazer, tal e qual como a prudência é a virtude relacionada ao bem agir. Sendo assim, podemos concluir que quando cada um de nós bem faz o seu trabalho está, consequentemente, a ser um artista. Também Platão referiu no livro I da República que cada um era responsável pela sua poíesis, pela sua “arte”, portanto[5]. Mas então o que é cultura? Cultura é a junção das artes exercitadas pelos diferentes indivíduos comuns que, por sua vez, executam os seus fazeres dentro de um mesmo paradigma[6]. Assim sendo, só com um forte senso de comunidade direcionado para o Supremo Bem é que podemos ter um paradigma verdadeiramente funcional. Dentro desse paradigma irão depois, inevitavelmente, surgir certas obras de arte como livros, músicas, pinturas, esculturas, entre outras obras, que representarão de forma mais explícita essa mesma cultura e a sua forma de ver o mundo, dando-se assim a criação de símbolos que nada mais são do que a sua linguagem comum.

Na sua essência, o movimento distributista tem o senso de comunidade como principal agente que o faz funcionar. Mas para o senso de comunidade funcionar, o movimento defende que cada indivíduo deve de ter uma total noção da sua importância na comunidade, ou seja, um sentido de responsabilidade. Desta forma, o desprezo dos distributistas pelos meios tecnológicos de automatização do processo de produção não é gratuito: estes meios desviam o senso de responsabilidade tão comum dos indivíduos pertencentes a uma comunidade, de forma semelhante à descrição marxista da alienação do trabalhador face ao produto. Um pastor cujo ofício é cuidar de um rebanho de ovelhas que serve como fonte de alimento de uma pequena aldeia e um contabilista que passa 10h por dia num prédio sentado em frente a um computador, têm uma sensibilidade bastante diferentes face ao resultado do seu trabalho. O pastor vê de modo direto a sua importância, pois sem ele a aldeia poderia passar por dificuldades; já o contabilista, como não vê as consequências diretas do seu trabalho, não consegue ver diretamente a sua importância dentro da sociedade onde habita, podendo concebê-la apenas de modo abstrato. O mesmo aconteceria se o trabalho do pastor fosse automatizado. Caso isso acontecesse, este perderia o senso de responsabilidade e, muito provavelmente, a sua noção de sentido da vida. Mas além da nossa importância, devemos atentar também na importância dos outros indivíduos dentro de uma comunidade, pois, tal como refere Sócrates no livro II da República, através do logos escrito de Platão, com subsequente resposta de Adimanto, numa comunidade, cada um tem a sua função:

-E agora? Deve cada um destes homens executar o seu trabalho próprio, para ser comum a todos? Por exemplo, o lavrador, sozinho, fornecerá trigo para quatro, e gastará o quádruplo do tempo e do esforço com a obtenção do trigo para o partilhar com os outros, ou preocupar-se-á apenas consigo, e preparará a quarta parte deste trigo, na quarta parte do tempo, e os outros três quartos gastá-los-á um na construção de uma casa, outro na confeção de um manto, outro ainda de calçado, e, sem as partilhar com os outros, terá as suas coisas, fazendo por si mesmo o que é seu?

Adimanto declarou: – Talvez seja mais fácil do primeiro modo que do segundo, ó Sócrates[7].

O excerto de Platão é, a este aspeto, ilustrativo de uma forma prematura da ideia matriz que aqui se apresenta.

Segundo os distributistas, é também importante realçar que nenhuma cultura pode realmente ter esse nome se não existirem momentos de união entre todos os artistas[8] que a constituem. Com isto, o movimento distributista quer dizer que a existência de momentos de lazer, onde se cria uma corrente que unifica os diferentes fazeres a um propósito comum, é algo necessário, e não contingente, para que a cultura se expanda e desenvolva[9]. Estas últimas conclusões são de parecer favorável a que se possa levantar o seguinte aforismo para reflexão, embora com algumas reservas e não pouca ambição: não admira, pois, que o mundo contemporâneo não consiga desenvolver uma verdadeira cultura se tem como sua pedra angular a lei do trabalho, parecendo esquecer-se da importância do lazer e da confraternização que esta, quando aplicada num contexto comunitário, implica. Não menos interessante, porque, de certa forma, se demonstra que outrora as grandes civilizações davam importância ao lazer, é o facto da palavra sinónima de “trabalho do dia-a-dia” em Latim (negotium) ser literalmente a negação de lazer (otium). O mesmo acontece com a língua Grega, no caso άσχολή e σχολή, respetivamente. No entanto, vale relembrar que, apesar do lazer ser algo fundamental, este só o pode ser graças à existência do trabalho e vice-versa.

Em grande parte das sociedades antigas[10] o lazer tem uma função essencial. Na Idade Média, este era utilizado para celebrar as tradições[11] e prestar culto a Deus. Devido a este uso especial do lazer naquela época, não deve ser despiciendo constatar que a cultura medieval é muito mais forte do que a nossa, ou assim parece. Ao passo que na Idade Média um simples indivíduo que nascesse no Reino Unido (1300) era esperado trabalhar 1440 horas por ano[12], 30 anos após o fim da revolução industrial (1870) esse mesmo indivíduo era esperado trabalhar 2755 horas[13]. Na verdade, ainda em 2017 um indivíduo era esperado trabalhar mais 230 horas por ano do que na Idade Média[14], segundo nos revela a recolha de dados. A este respeito, não é por acaso que Josef Pieper, um autor cujos principais eixos na sua obra de referência apresentam bastantes paralelismos com a teoria do distributismo, escreveu um livro intitulado “Leisure: The Basis of Culture”.

As políticas distributistas vão exatamente ao encontro dessa antiga visão da cultura de que se tem dado parte, pois, segundo várias fontes que temos elencado, a cultura não deve ser comandada por uma elite, tal como muitos hoje poderiam acreditar. Tal como a propriedade, de acordo com os distributistas, deve ser o mínimo concentrada possível, de forma a ser distribuída por todos, assim também o deve ser a cultura. O controlo cultural é então em si uma contradição[15], pois a cultura não se trata in toto de um show business, mas antes de uma forma de ir ao encontro do Supremo Bem que, por definição, é universal e está ao alcance de todos.

Na Idade Média — época que, como se viu, está na base do pensamento distributista — o grande grau de analfabetismo não era necessariamente sinónimo de ignorância. A verdade é que, em geral, se pode dizer que mais valor era incutido na cultura, tal como a temos definido, para este tipo de sociedade, do que nas restantes parcelas desse modo de vida. Assim sendo, uma linguagem simbólica fundamentada na cultura comum a todos acabava por ser superior à mera linguagem alfabética. Na verdade, esse tipo de linguagem comum é verdadeiramente preferível à linguagem alfabética, pois todas as culturas dignas desse nome têm por base a observação da realidade; ou seja, uma linguagem simbólica, tal como a medieval, já apreende em si uma versão da realidade, ao passo que a linguagem alfabética funciona como um código que requer mais conhecimentos que não unicamente a linguagem para traduzir a realidade, sendo representacional e não substancial. Simplificando: enquanto a linguagem alfabética é apenas um meio, a linguagem simbólica é tanto um meio como um fim. O que o distributismo propõe não é, necessariamente, a volta a essa linguagem antiga, mas antes o encontrar de uma linguagem comum que tenha como base a observação do Real do ponto de vista da cultura em questão. Só assim é possível ter de volta uma linguagem que funcione simultaneamente como meio e fim, e que permita o reflorescimento daquilo a que damos o nome de cultura.

Constellacio, ilustração presente no livro Omne Bonum.

Distributismo como uma Forma de Política Sustentável

Agregada à ideia de propriedades distribuídas por toda a população, e não concentradas numa minoria, está a ideia de autossustentabilidade comunitária[16]: pequenas comunidades que se autossustentam a partir do cultivo de vegetais e criação de gado, e onde a intervenção tecnológica é mínima. Esta forma de vida, apesar de parecer perdida na história e de trazer um senso de nostalgia, parece estar a ser aos poucos recuperada por uma parte da população que não mais suporta a vida um tanto confusa e periclitante da cidade[17]. Um facto curioso é que grande parte dos indivíduos que têm vindo a aderir parcialmente a este modo de vida parecem desconhecer as suas origens nas políticas distributistas. Digo isto, pois, apesar do distributismo estar associado a um conservadorismo político fiel às origens na Idade Média, que revelaria, à partida, uma inclinação à ala direita do espectro político, grande parte dos restauradores desta ideia de vida sustentável posicionam-se mais à esquerda, contra algumas expectativas. Se calhar esta clivagem não expectável acontece devido ao facto de as políticas adotadas pelo distributismo não terem como objetivo principal um mundo mais verde e sustentável, ao contrário do que normalmente se pretende de grande parte das pessoas que têm vindo a fugir da vida urbana, na forma de uma consequência dos seus atos. Deste modo, através da comparação de dois estádios políticos, podemos concluir que os pressupostos económicos do distributismo vão muito além de um objetivo material e circunstancial.

Os distributistas devem partir, grosso modo, da resolução de problemas morais e de profundas análises filosóficas acerca das necessidades humanas para estabelecer os seus princípios económicos e políticos, como se tem visto. Ao contrário do capitalismo, o objetivo distributista não é a criação de riqueza, mas antes a criação de sentido. Adicionalmente, ao contrário do que defende o socialismo, o ponto de vista distributista não defende que os meios de produção, quando privados, são necessariamente uma forma de opressão, muito pelo contrário. Quando inseridos num meio comunitário, estes são antes uma forma de confraternização. O mesmo não se pode dizer de quando estes são inseridos no meio industrial, claro.

Assim sendo, dentro do pensamento distributista um mundo mais verde é o resultado de uma economia consciencializada que tem por base a prudência ao invés da gratuitidade. Por outras palavras se pode invocar para o conceito que nos ocupa a ideia de uma economia onde o dinheiro é uma medida de valor e não uma forma de enriquecimento; de uma economia onde o homem não olha para a natureza como uma oportunidade de enriquecimento, mas como uma forma de, através da prudência, encontrar o Supremo Bem.

A preocupação, por parte do movimento distributista, para com o Bem Comum, leva este a rejeitar a industrialização e todas as suas consequências, formando assim aquilo a que podíamos designar de política verdadeiramente sustentável, nos trâmites pós-modernos. O movimento distributista não bebe dessa água que alguns poderiam considerar poluída que é o liberalismo e por isso não vê na posse de bens um sinónimo da verdadeira liberdade e felicidade, muito pelo contrário. O Bem Comum que o distributismo procura é imaterial, com efeito. Dentro da perspetiva distributista, todos os indivíduos têm uma função de enorme importância dentro das suas comunidades, o que podia sugerir, adicionalmente para esta filosofia de nascimento novecentista, um parentesco com a teoria platónica de uma cidade ideal em que cada qual deve às competências para as quais se qualificou o ónus de um lugar cirurgicamente talhado em sociedade, que aliás mais não faria do que sustentá-la positivamente. Mais a mais, o segredo para atingir o Bem Comum é o reconhecimento da importância dessa função do indivíduo dentro da comunidade que o acolhe. De resto se pode argumentar que, de um lado, os movimentos políticos se preocupam com a humanidade como conceito abstrato, e, de outro, os movimentos políticos se preocupam com as pessoas[18]. Classificar, no entanto, uns como participando mais substancialmente no bem do que outros é uma afirmação em que hesitamos, embora o presente texto vá claramente nesse sentido; o que não impede, todavia, que, por norma, se saiba que o ponto de vista científico de um artigo não favoreça perspetivas tendenciosas e/ou favoritismos. É o facto de, no pensamento distributista, a natureza não ser apenas um meio, mas também um fim em si mesmo, que o torna sustentável. Para findar a exposição que aqui se urdiu, deve-se ilustrar esta ideia da seguinte forma: um aldeão na Idade Média sabia que se tratasse mal da terra e não respeitasse os seus limites, esta não lhe retornaria alimento e que, por consequência, estaria, com grande probabilidade, habilitado a passar fome; um engenheiro agrícola, por seu turno, responsável por uma produção agrícola intensiva, sabe que se tratar mal de um terreno o pode vender e continuar com a sua produção num outro enquanto este estiver fértil. Não admira, por causa destas questões, e de par com o que vimos, que uma técnica de preservação da fertilidade dos terrenos como o pousio esteja a cair em desuso, segundo cremos. Estas parecem de todo em todo ser as consequências de um mundo que poderíamos apelidar de desumanizado, evitando a todo o custo cair em dogmatismos, e industrializado, como decorrente daquele, para o qual tudo pode ser um meio.

 The Last Furrow, Herbert Dicksee

Bibliografia

Bellintani Ribeiro, Luís Felipe, Democracia com sofistas. A Poiesis da Democracia. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2018.

McCann, C. Chojnowski, P. Williamson, R. The Rural Solution: Modern Catholic Voices on Going “Back to the Land”. Virginia: IHS Press, 2004.

Sharpe, J. O’Huallachain, D. Distributist Perspectives: Volume I. Virginia: IHS Press, 2004.

Sharpe, J. O’Huallachain, D. Distributist Perspectives: Volume II. Virginia: IHS Press, 2004.

Lanz, T. Beyond Capitalism & Socialism: A New Statement of an Old Ideal. Virginia: IHS Press, 2008.

Lanz, T. Flee to the Fields: The Founding Fathers of the Catholic Land Movement. Virginia: IHS Press, 2003.

Penty, A. The Gauntlet: A Challenge to the Myth of Progress. Virginia: IHS Press, 2002.

  1. No decorrer do texto, o termo “Supremo Bem” deve de ser entendido como uma versão decaída do pensamento de Platão, particularmente entrevisto na passagem do livro VII da República (517b-c): “Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende-se que ela é para todos a causa de quanto há de justo e belo; que, no mundo visível, foi ela que criou a luz, da qual é senhora; e que, no mundo inteligível, é ela a senhora da verdade e da inteligência, e que é preciso vê-la para se ser sensato na vida particular e pública.”

  2. https://ourworldindata.org/grapher/urban-vs-rural-majority?tab=chart

  3. O termo “progresso” aqui deve ser entendido em concordância com os objetivos do distributismo. Se as preocupações deste movimento dizem respeito ao Bem Comum e mais do que isso, ao Supremo Bem, coisas cuja origem é metafísica, ou seja, perene e imutável, o termo progresso não faz qualquer sentido, pois progresso metafísico é em si uma contradição.

  4. Summa Theologiae llª-llae q. 57 a. 1 co.

  5. Esta afirmação encontra fundamento em Bellintani Ribeiro, Democracia com sofistas. A Poiesis da Democracia. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2018. pp. 430-431.

  6. A palavra paradigma aqui diz respeito a ideias que regem a forma de pensar de uma comunidade e que levam à existência de uma mesma forma de ver o mundo por parte dos indivíduos que a integram. Assim é possível uma conexão entre os diferentes fazeres dentro de uma comunidade. Isto a partir de algo que é comum a todos e para o qual todos contribuem, ou seja, a partir do paradigma.

  7. Pl. Rep. 369e-370a.

  8. Vai ao encontro da definição inicial do termo “artista”.

  9. O facto de a sociedade ocidental moderna não o ver assim pode configurar mais uma prova da clara inversão de valores culturais por parte da mesma. Ao passo que nas sociedades antigas havia uma clara diferenciação entre o necessário e o contingente, atualmente, muito daquilo que era contingente é dado como necessário e muito do que era considerado necessário é agora contingente. O empirismo como uma forma de aprovação cultural é também uma prova disso mesmo.

  10. Aqui a expressão “sociedade antiga” partilha o mesmo valor que a expressão “sociedade arcaica”, utilizada por Mircea Eliade, e a expressão “sociedade tradicional”, utilizada por René Guénon.

  11. As tradições são um bom exemplo de uma manifestação cultural cheia de símbolos e representações próprias da cultura a que diz respeito. Nelas está contida a linguagem comum de uma cultura.

  12. Schor, J. Overworked American. New York: Basic Books, 1993. p. 45.

  13. https://ourworldindata.org/working-hours

  14. https://ourworldindata.org/working-hours

  15. De par com o que temos visto, aquilo a que chamamos cultura de massas é então tudo menos cultura. Sendo fruto de um mercado controlado para benefício económico de uma pequena porção da população parece não ser possível que seja cultura, do ponto de vista que aqui se levanta. Partindo de uma forma de entretenimento vazia empurrada à força para o consumo das massas dir-se-ia não ser possível ser cultura.

  16. A autossustentabilidade individual é um mito, fruto dos tempos individualistas em que vivemos. Diz e muito bem Aristóteles na Ética a Nicómaco que o homem é um ser social.

  17. Vale ressalvar que o conceito “cidade” não apresenta qualquer problema para o sistema político distributista. O problema é aquilo em que as cidades se tornaram após a Revolução Industrial. As cidades também foram fonte desse senso de comunidade no qual jaz a base teórica do distributismo, mas este foi perdido com a chegada da industrialização.

  18. Normalmente nos discursos políticos, os políticos tendem a mostrar bastante interesse nos grandes problemas da humanidade e esquecem-se que não se leva ao hospital a humanidade para ser tratada, mas sim as pessoas. O distributismo ao apresentar uma política que, tal como o Localismo, é aplicada em pequena escala, não incorre nesse erro.