Sobre o CES, as Denúncias de Assédio Moral e Sexual, e o Ambiente Competitivo da Academia

Tivemos, nas últimas semanas, numa peça do jornal Expresso, finalmente acesso mais extenso e detalhado a relatos das cinco denunciantes que expuseram, em ocasiões diferentes e em graus distintos, alegações de abusos morais e sexuais da parte da direcção e de algumas figuras de relevo do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, desde há alguns meses atrás.

O relato inicial tinha sido apresentado de uma forma muito dúbia num artigo académico, cujo valor científico era sofrível e que serviu, maioritariamente, para expor a situação que algumas das denunciantes achavam existir nesse centro, e, aplicando-lhe alguns preceitos de sociologia barata — a “auto-etnografia”, por exemplo — e de marxismo cultural da Escola de Frankfurt de forma generalizada — o eterno paradigma oprimido/opressor, que não podia faltar — produziram um texto pseudo-científico para, coberto de um verniz académico, parecer que era alguma coisa mais do que a mera peça de Correio da Manhã, sensacionalista e sexual, que no fundo acabava por ser.

Tal documento, no entanto, adiantava alegações relevantes, embora não necessariamente criminosas. Algumas das pessoas da direcção e de posições relevantes desse centro insinuar-se-iam recorrentemente de modo sexual a alunos, supondo-se um quid pro quo em que o sucesso académico era premiado conforme esses avanços fossem bem-sucedidos. Já nesse relato inicial a substância relevante das denúncias era pouca: uma “mão na perna”, um “abraço demasiado apertado”, “beijos [no rosto] demasiado molhados”, e algumas alegações de propostas sexuais verbais em concreto, também de enunciado nebuloso que poderiam perfeitamente corresponder a mal-entendidos. Tudo isto no meio de muitas outras descrições completamente inócuas — estudantes eram “coagidas” a ler poesia do professor em eventos públicos, eram incentivadas a congratulá-lo, etc, coisas normais em qualquer meio onde exista uma idolatria de um chefe ou líder, mas coisas não criminosas ou sequer em absoluto censuráveis moralmente. Este conjunto de vagas insinuações acabavam por compor um quadro em que só crédulos se alicerçaram de início — inclusive num absurdo manifesto lançado poucos dias depois, promovido pela plataforma Buala, um documento absolutamente ridículo que tirava conclusões sobre oprimidos e opressores e putativos climas de insinuação sexual que permeavam toda a academia; e isto sem se saber nessa altura nada mais de relevante desse caso em concreto além do referido artigo pseudo-científico e de boatos e rumores. O referido documento acabou por agregar as assinaturas de mil (!) crédulos, maioritariamente professores e investigadores entre cavaleiros andantes — os homens — e donzelas em perigo — as mulheres —, ou até mesmo em muitos casos uma mistura dos dois estereótipos, cada um à sua maneira gritando ao mundo que queria dar e queria receber protecção dos fantasmas do assédio que supostamente assombrariam os corredores da academia.

Neste relato agora vindo a público na peça mais detalhada e mais desenvolvida do Expresso, temos acesso a muitas mais alegações e ao desenvolvimento da narrativa. Podemos dividir os elementos relevantes em três tipos: (1) propostas e/ou insinuações sexuais subjectivas e objectivas; (2) episódios de mal-estar e putativo assédio moral e (3) esboços de nexos de causalidade entre estas coisas — entre os quais esperaríamos ver, por exemplo, quid pro quo expresso de modo objectivo, descrições de pessoas a quem a vida correu melhor por aceitarem os convites sexuais e exemplos de pessoas a quem correu pior por não aceitarem, etc.

Importa esclarecer desde já que o artigo é composto por relatos de apenas três instâncias de propostas sexuais objectivas, 80% de conteúdos relacionados com mal-estar e agressões morais, comuns na academia, que podem ou não estar relacionadas com essas hipotéticas propostas, e absolutamente zero descrições de nexos de causalidade coerentes ou credíveis entre os dois pontos anteriores. Ilustraremos citações do artigo ao longo da análise. Analisando ponto a ponto, temos então os seguintes conteúdos.

Uma mão “entre as pernas”, não se percebe se prolongadamente, nem se tinha conteúdo inequivocamente sexual ou se meramente colegial, em particular nos códigos sociais sul-europeus e latino-americanos; elogios excessivos em público e, em dado momento uma mão na cintura, aspectos de pouca relevância; reuniões em casa em que o professor surgia de robe, algo não necessariamente invulgar num ambiente familiar entre pessoas; comentários sobre boa aparência e o físico dos estudantes, sem se perceber se se tratavam de insinuações sexuais ou de meros cumprimentos; sugestão de “uma relação especial” (após o doutoramento da estudante já concluído, porém) sem se perceber inteiramente o nexo do relato; lembrete de que uma das estudantes era a única pessoa próxima com quem não tinha uma relação de carácter sexual, uma outra instância em que o nexo não é inteiramente claro, pois não há nenhum relato de alguém com quem tenha existido de facto uma dessas relações; intenção de confidenciar com essa mesma pessoa sobre as denúncias que entretanto teriam vindo a público, o que sugeriria uma relação de proximidade, não se percebe se consensual; “beijos no rosto excessivamente molhados, uns abraços apertados”, episódios infelizes e comuns em homens com carência social ou apetite para contacto físico mas dificilmente escandalosos; email com poemas eróticos, não invulgar em pessoas que escrevam poemas; manifestação de desejo físico, não se percebe se com intenção de ver concretizada ligação carnal ou não; elogios excessivos da parte do professor numa situação pública (a que chamam de love bombing) e críticas devastadoras deste ao trabalho dos estudantes noutra, ou seja, preso por ter cão e preso por não ter; e, por fim, e muito estranhamente, zero relatos de pessoas que tenham tido, tenham presenciado ou tenham conhecimento de efectivas relações amorosas, eróticas, de facto carnais e actualizadas, entre esse professor e os estudantes — o que, a ter acontecido, não violaria necessariamente o regulamento interno da instituição, segundo sabemos e que, de modo algum, constituiriam por si só comportamento criminoso. É bom lembrar que estamos a falar de pessoas adultas e não de crianças.

É bom lembrar, dizíamos, pois se no meio de todas estas alegações podemos encontrar fundamentos para a existência de um ambiente de insinuações sexuais pontuais entre chefias do centro e subordinados, entre orientadores e estudantes, entre estudantes e colegas, nenhuma destas situações configura necessariamente violação do código do trabalho, do regulamento interno do centro, e muito menos crime. Estamos a falar de pessoas adultas e apesar de poder existir relevância global ou particular nesta história, muito da maneira como esta é apresentada sugere uma infantilização da pessoa adulta que deve ser o estudante e o investigador universitário, pessoa perfeitamente coesa na sua autonomia e inteiramente responsável pela sua dignidade. Apesar de insinuações sexuais poderem ser de facto inoportunas e até perturbadoras no local de trabalho da academia, as interacções desse tipo fazem também parte da vivência humana adulta. Não vivemos numa sociedade asséptica nem será desejável que isso venha a acontecer. Portanto assumimos aqui uma posição clara de cepticismo quanto ao tratamento de pessoas adultas como crianças acossadas por predadores.

As suspeitas de infantilização relacionadas com as denunciantes deste caso avolumam-se quando encontramos um rol de queixas, apresentadas como penalizações por não terem acedido aos supostos convites eróticos, queixas de um tipo que quase todos os estudantes encontram ao longo dos seus percursos académicos sem que isso tenha algo necessariamente a ver com assédio sexual ou sequer moral. Exemplos disso, dados pelas mesmas, são coisas como comentários negativos e agressivos da parte dos superiores (professores ou orientadores) sobre trabalhos, o que é a coisa mais comum do mundo, às vezes bem, outras vezes mal; funções de pesquisa académica não remuneradas, frequentes em centros de estudo e não necessariamente censuráveis; alegações de medo e tortura psicológicas, infelizmente comuns no meio competitivo académico; obsessão do professor pela produtividade, o que não é propriamente uma crítica ao mesmo; instadas a citar o professor nos seus trabalhos por terceiros, o que nada tem de incomum; “todos os conceitos teóricos tinham que estar alinhados com os conceitos dele”, problema frequente em que o orientador se impõe sobre o conteúdo do orientando mas que é igualmente muito comum; tarefas administrativas do centro de investigação em excesso, realidade conhecida por toda a gente que se tenta aninhar profissionalmente num desses locais de trabalho; ou seja, uma série de alegações de uma banalidade atroz tendo em conta o meio competitivo académico de que estamos a falar e que serão certamente, para estudantes sérios e honestos que nos estejam a ler, conhecidas como coisas comuns, com mais ou menos gravidade, mas que não configuram necessariamente um quadro de assédio de qualquer espécie que seja, pelo menos nos termos em que são descritas.

Seguem-se também nos relatos algumas alegações que ora não se entendem ora não estão justificadas, nomeadamente a questão do nexo de causalidade entre as alegações de propostas sexuais e o êxito ou não êxito académico das denunciantes. Tal nexo não é possível de modo nenhum obter de forma lógica se não existirem exemplos de pessoas a quem, por exemplo, tenha sucedido êxito académico por terem aceite as referidas propostas, e não existe uma única denúncia desse tipo nestes relatos. De igual modo, seria pelo menos conveniente saber se todas as pessoas com probabilidade de serem apetecíveis para os fins de insinuação sexual da parte do professor ou de outros responsáveis do centro teriam tido insucesso académico por não terem correspondido aos avanços. Teríamos então um centro de investigação em que todas as pessoas de certa idade, disposição física e sexo teriam tido sucesso por esse motivo? E todas aquelas nas mesmas condições a quem tenham sido feitas propostas eróticas, implícitas ou explícitas, e as tivessem recusado, caíram no percurso do insucesso? Uma investigação séria teria em conta todos esses factores e não se fiaria apenas na palavra de um pequeno grupo, pois a possibilidade de estarem simplesmente a descarregar a frustração do falhanço académico não é de descartar.

Aliás, a dimensão fisiológica, quase escatológica, com que algumas das denunciantes descrevem a sua situação não augura também nada de muito confiável. Focarem-se em “incontinência urinária“ e “tremores involuntários nas pernas“, “ataques de pânico e dores crónicas”, desenvolvimento de uma “doença autoimune”, pretendendo associá-los ao suposto assédio moral e/ou sexual que estariam a sofrer, pode ser visto como um insulto a centenas de alunos que têm exatamente os mesmos sintomas ou variantes de trauma físico desse tipo resultantes da mera pressão competitiva do meio. Não são muitos, comparativamente, e não são seguramente a maioria, mas existem. Não é de descartar, mais uma vez, a hipótese de todas estas pessoas estarem simplesmente a imaginar, de modo revanchista, ou a efabular, sob um estatuto de presa num cenário de caça, cenários de transação sexual onde eles não existiam e estes sintomas serem simplesmente os sintomas do volume excessivo de trabalho e insegurança na posição laboral e académica que infelizmente subsiste no meio.

Efectivamente, toda esta conversa só aparentemente funciona — pelo menos, no registo do sensacionalismo — porque envolve sexo. Retirando o sexo da equação, teríamos um meio em que as chefias — os professores e diretores — têm preferências por alguns dos seus subordinados — os alunos e investigadores —, e menos preferências por outros, e tendem a simpatizar, beneficiar, tratar melhor, concordar com, apoiarem o trabalho de, aqueles por quem têm preferência. Ora isto é a descrição de praticamente todos os centros de investigação universitários no país e no mundo e não releva nada de extraordinário, sendo que é no entanto perfeitamente possível no meio deste cenário duro encontrar exemplos de assédio moral verdadeiro e concreto, cabendo aos centros e às universidades saberem policiar esses abusos correctamente, estabelecendo um equilíbrio entre a dureza que a academia também de facto requer — ouvir críticas não pode ser interdito — com pesos e contrapesos em relação à tentação de professores e responsáveis serem umas bestas, um problema recorrente no ensino superior em Portugal e muito mais relevante e numeroso do que o assédio sexual, mas não tão popular porque não vende jornais.

Todo o movimento de denunciantes aqui exposto — e que se referem a si próprias, em registo muito gauchiste, como “um colectivo” — pode ter de facto razões naquilo que alega e terem de facto existido insinuações sexuais impróprias, mas nada disto configura, voltamos a afirmá-lo com toda a clareza pois estamos a falar do mundo das pessoas adultas e não da creche ou da pré-primária, necessariamente violação de regulamento interno e muito menos crime. Aliás, nem sequer se colocaria a questão criminal pois pelo que se sabe todos os prazos para apresentação de queixa em relação aos factos alegados já prescreveram.

Em conclusão, toda esta história não merece nem a atenção desbragada e sensacionalista que a comunicação social lhe dedica, pois é uma história de alegações muito ténues, entre episódios banais e nexos de causalidade não estabelecidos, mas que tem todo o romantismo do velho babado e das pobres donzelas indefesas, uma tipologia de narrativa que não é assim tão comum na academia aliás cada vez mais dominada pela figura feminina, com todo o mérito; e não merece também, e muito menos, a elaboração de manifestos ridículos sobre o patriarcado, tresandando a teorias políticas de marxismo cultural da maior barateza, e que, como é vício não só dessas teorias mas do carácter das pessoas que as advogam, esquecem tanto a presunção de inocência como a autonomia e a liberdade da pessoa adulta presente naqueles que infantilizam através da categoria do “oprimido”. Importa esclarecer que (1) entre pessoas adultas podem existir insinuações sexuais e cabe às instituições estabelecerem livremente e de pleno direito códigos de conduta quanto a isso ou não; (2) as pessoas adultas têm por vezes comportamentos desse tipo e cabe a outras pessoas adultas saberem como reagir, de preferência sem terem alguns dos sintomas completamente desbragados que foram relatados pelas denunciantes — não é admissível que uma pessoa adulta fique com tremores nas pernas e incontinência urinária por ter ouvido comentários de teor erótico; (3) é sempre preferível a denúncia interna e a resolução a nível de proximidade do que os chinfrins na comunicação social — a maioria dos quais, aliás, frequentemente escondem histórias mal contadas e alegações infundadas, o que pode ser perfeitamente aqui o caso, ou não.

Concluímos definitivamente pela reiteração daquela que é a nossa posição editorial em geral sobre esta matéria: não existe nenhum problema relevante de assédio sexual na academia portuguesa nem, provavelmente, na academia de qualquer parte do mundo ocidental. Existe, sim, um problema significativo de assédio moral da parte de professores universitários a alunos de todos os graus de ensino, na medida em que os primeiros se dão ao direito frequentemente de serem umas bestas, de terem critérios arbitrários tanto no trato como na avaliação dos estudantes ou subordinados, e de não existirem sistemas coerentes e fiáveis de fiscalização e de penalização desses eventuais excessos. Toda a energia dispendida no chiqueiro alarmista do assédio sexual devia ser gasta a falar destes problemas, estes sim, de recorrência diária e que toda a gente conhece. Como tanta coisa em Portugal e não só, deixamo-nos passar dias e meses e anos com problemas diários a que ninguém dá atenção para resolver porque dá muito trabalho e de repente excitamo-nos todos imenso com um fantasma qualquer. Não pode ser assim.