O Fundamento Axiológico da União Europeia: Valores e Princípios na Carta dos Direitos Fundamentais
Sobre como cada um dos títulos da Carta Dos Direitos Fundamentais da UE corresponde e desenvolve os vários valores subjacentes à construcção europeia.
Habitação e Metafísica
A concepção de bens materiais em Portugal associa-os não a processos concretos que os trazem à existência, mas a uma materialização de constituintes metafísicos, alicerçada na pior versão da moral judaico-cristã — a do comiseramento erótico na pobreza e na escassez.
Duelo de Titãs: Liberdade de Expressão vs. Discurso de Ódio (o Tratamento pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
Uma análise à difícil fronteira entre liberdade de expressão legítima e expressões que se encontrem na fronteira do crime, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O Direito (Jurídico) de Resistência: Legítima Defesa e Dever de Obediência
O direito de resistência como direito jurídico positivo não legitima a desobediência a ordens segundo os parâmetros constitucionais, ao contrário do que sucede com o direito de resistência na sua formulação filosófica.
Uma Equiparação Entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Soberania do Estado
Um ensaio que propõe o seguinte paralelo: será que a soberania está para o Estado como a dignidade está para a pessoa humana?