Autor: Mariana Aguiar

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EnsaioDestaque

Registo Internacional de Navios: Portugal, um Novo Atrator Fiscal?

Tal como as pessoas, também os navios necessitam de uma nacionalidade que os identifique. Se para as pessoas a nacionalidade dos progenitores, do cônjuge, o país de nascimento ou país de vivência por um longo período poderão definir a nacionalidade, para os navios, já não é bem assim: a nacionalidade concedida não tem de possuir alguma relação com a nacionalidade ou com o país de residência dos seus proprietários.